Propriedade Intelectual

Direitos de Cópia

Notificação e procedimento para queixa de violação de direito autoral ou de propriedade intelectual

A marcogomes.net respeita a propriedade intelectual de outros e leva a sério a proteção de direitos autorais e toda propriedade intelectual, e pedimos aos nossos instrutores, alunos e outros usuários de nosso site e nossos serviços que façam a mesma coisa. Atividades desrespeitosas no Site ou por meio dele não serão toleradas.

A política de propriedade intelectual da marcogomes.net destina-se a remover material que a marcogomes.net crê, de boa-fé, mediante notificação do detentor da propriedade intelectual ou de seu representante, estar violando a propriedade intelectual de um terceiro ao ser disponibilizado por meio do Site, e remover qualquer Conteúdo Enviado publicado no Site por “infratores reincidentes”. A marcogomes.net considera um “infrator reincidente” qualquer usuário que tenha carregado conteúdo enviado, no site, e para o qual a marcogomes.net tenha recebido mais de dois pedidos de remoção de tal conteúdo enviado. A marcogomes.net tem, no entanto, poder para encerrar a conta de qualquer usuário após o recebimento de uma única notificação de suposta violação ou mediante determinação da própria marcogomes.net.

Procedimento para reportar uma suposta violação.

Se você acredita que qualquer conteúdo disponibilizado no ou por meio do site foi usado ou explorado de uma forma que infrinja o direito de propriedade intelectual que você possui ou controla, envie imediatamente uma “Notificação de Suposta Violação”.

Contra-Notificação.

Se você receber uma notificação da marcogomes.net informando que o material disponibilizado por você no ou por meio do site foi alvo de uma Notificação de Suposta Violação, você terá o direito de fornecer à marcogomes.net uma “Contra-Notificação”.

Notificações de suposta violação ou contra-notificações falsas.

Qualquer pessoa que, conscientemente, apresente declaração falsa de que material ou atividade é violador, ou de que material ou atividade foi removido ou desabilitado por engano ou má identificação, será responsável por quaisquer danos, inclusive por honorários e custos advocatícios, sofridos pelo suposto violador, por qualquer proprietário de direito autoral ou licenciador autorizado deste ou por um provedor de serviços que seja prejudicado por tal declaração falsa, como resultado de a marcogomes.net confiar em tal declaração falsa para remover ou desabilitar o acesso a material ou atividade supostamente violador, ou para substituir o material removido ou cessar a desabilitação de acesso a ele.

A marcogomes.net reserva-se o direito de exigir compensação de qualquer parte que envie notificação de suposta violação ou contra-notificação em violação à lei.